Operação Heritage mira ex-governador Mauro Mendes em suposto desvio de R$ 308 milhões de acordo com a Oi

PF cumpre mandados em quatro estados e STF autoriza bloqueio de até R$ 316 milhões e quebra de sigilos de 85 investigados

Mato Grosso amanheceu sob o impacto de uma das maiores operações da história recente da política estadual. A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (6) a Operação Heritage, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, para investigar um suposto esquema que teria drenado recursos públicos do estado por meio de um acordo judicial firmado entre o governo estadual e a operadora de telefonia Oi.

O acordo que originou a investigação

Para entender o caso, é preciso voltar à origem da disputa judicial. A briga judicial começou em 2009, quando a dívida do estado com a companhia de telefonia alcançava cerca de 690 milhões de reais. As partes renegociaram o débito e reduziram o pagamento para 308 milhões de reais, valor que encerrou o processo em abril de 2024, com validação da Justiça de Mato Grosso em agosto do ano seguinte.

O que a Polícia Federal aponta ter descoberto

Segundo a investigação, o dinheiro que deveria ser devolvido pelo escritório de advocacia que representava a Oi teria sido direcionado, por meio de uma sofisticada engenharia financeira, a fundos de investimento ligados às famílias dos políticos investigados. A Polícia Federal sustenta que a estrutura foi composta por diferentes fundos interligados, entre eles o Royal Capital FIDC, o Zurich FIM Crédito Privado, o London FIP, o 5M Capital FIP e o GS Heritage FIP, que investiam de forma sucessiva uns nos outros até a destinação final dos recursos.

A operação atingiu simultaneamente endereços em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. Em Cuiabá, agentes da Polícia Federal realizaram buscas e apreensões na sede da Procuradoria-Geral do Estado, na residência do ex-governador Mauro Mendes, atualmente candidato ao Senado, e nos escritórios de advocacia ligados a Ricardo Almeida, nomeado desembargador durante o governo Mendes, e a Ulisses Rabaneda, atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. O deputado federal Fábio Garcia também aparece entre os principais investigados.

O tamanho das medidas cautelares autorizadas

A escala da operação reflete a gravidade das suspeitas apuradas pela Polícia Federal. O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou o bloqueio de até 316 milhões de reais em bens dos investigados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal de 85 pessoas físicas e jurídicas ligadas à investigação, com a medida referente ao sigilo bancário abrangendo o período de janeiro de 2022 até a data da decisão.

O caso já produz efeitos concretos sobre o cenário político mato-grossense às vésperas das eleições de outubro. Entre as medidas cautelares, o STF determinou a proibição de contato entre os investigados durante o período eleitoral, o que na prática impede que Mauro Mendes e Fábio Garcia façam campanha juntos ou dividam o mesmo palanque, ressalvadas comunicações estritamente familiares.

A avaliação do Tribunal de Contas sobre o acordo

Além da suspeita de desvio propriamente dita, a forma como o próprio acordo foi conduzido dentro da máquina pública também chamou atenção de órgãos de controle. O Tribunal de Contas do Estado registrou que o acordo foi firmado sem planejamento adequado, com alteração de cerca de 60% do orçamento inicialmente previsto para a operação, e que o governo abriu crédito suplementar para viabilizar o pagamento dos 308 milhões de reais.

Com a Procuradoria-Geral do Estado informando que confia no trabalho da Polícia Federal e pretende colaborar com as investigações, a Operação Heritage deve seguir avançando nas próximas semanas, num momento em que o caso já se tornou o principal assunto da política mato-grossense, com potencial de reconfigurar alianças e candidaturas a poucos meses da votação de outubro.

Fontes:

https://revistaforum.com.br/politica/operacao-heritage-desvio-308-mi/https://bpmoney.com.br/politica/operacao-heritage-investiga-acordo-oi-mato-grosso/https://odocumento.com.br/esquema-sofisticado-fez-recurso-de-acordo-ir-para-maos-da-familia-de-mendes-diz-pf/https://www.folhamax.com/politica/stf-impede-que-mauro-e-fabio-facam-campanha-juntos-em-mt/566228https://obastidor.com.br/justica/a-multa-virou-heranca/https://www.gazetadopovo.com.br/republica/ex-governador-mt-preparou-desvio-recursos-acordo-oi-diz-pf/