Debêntures de infraestrutura de transporte batem recorde de captação, avalia ID CTVM
O volume destinado a projetos rodoviários e ferroviários saltou de R$4,6 bilhões em 2022 para R$58,6 bilhões em 2025, com pipeline relevante também em mobilidade urbana e portos
O financiamento da infraestrutura de transporte brasileira via mercado de capitais viveu um salto expressivo nos últimos anos. O volume captado por meio de debêntures destinadas a projetos rodoviários e ferroviários passou de R$4,6 bilhões em 2022 para R$58,6 bilhões em 2025, alta acumulada de mais de 1.170% no período. O movimento foi impulsionado pela Lei 14.801, de 2024, que criou a debênture de infraestrutura como um novo instrumento, complementar às debêntures incentivadas já existentes desde 2011, ampliando o leque de opções disponíveis para financiar rodovias, ferrovias, portos e projetos de mobilidade urbana, tema acompanhado de perto pela ID CTVM em sua atuação de custódia e controladoria desse tipo de ativo.
Pipeline de projetos é liderado por rodovias e ferrovias
Levantamentos do setor apontam rodovias, com cerca de R$ 210 bilhões em projetos mapeados, ferrovias, com R$ 183 bilhões, e mobilidade urbana, com R$ 175 bilhões, como os segmentos que concentram o maior volume de investimentos previstos para os próximos anos, seguidos por saneamento e projetos portuários. Esse pipeline expressivo reforça a relevância do mercado de capitais como fonte de financiamento de longo prazo para obras de infraestrutura que, historicamente, dependiam de forma mais concentrada de bancos públicos e de organismos multilaterais de fomento.
Segundo Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM, a criação da debênture de infraestrutura ampliou o menu de opções disponíveis para financiar projetos de transporte de diferentes portes e maturidades.
“Antes, praticamente todo o financiamento de infraestrutura de transporte via mercado de capitais passava pelo mesmo instrumento. Agora existem duas avenidas complementares, cada uma com características específicas de incentivo, o que dá mais flexibilidade aos estruturadores de cada projeto”, explica o executivo.
Certificação ambiental passa a integrar o enquadramento
Desde a mudança trazida pela Lei 14.801, o enquadramento de projetos de infraestrutura para captação incentivada passou a depender também de certificação no Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura, criado em 2024 para atestar a adequação socioambiental de empreendimentos financiados por esse tipo de instrumento. Esse requisito adicional exige dos estruturadores de cada oferta um trabalho de documentação mais amplo, mas também tende a elevar a qualidade média dos projetos que acessam o mercado de capitais por meio desse regime.
A ID CTVM é habilitada pela CVM e pela ANBIMA para exercer custódia qualificada, controladoria e administração fiduciária de fundos e títulos de infraestrutura, incluindo debêntures ligadas a projetos de transporte. A companhia opera ecossistema de portais integrados por APIs que permite acompanhar em tempo real a movimentação financeira de projetos com múltiplos vencimentos e amortizações programadas ao longo de décadas, característica comum a concessões rodoviárias e ferroviárias.
A companhia soma mais de R$53,48 bilhões em ativos sob administração e custódia, parcela relevante distribuída entre fundos e títulos de infraestrutura de diferentes modais, o que reforça a capacidade de acompanhar carteiras diversificadas entre rodovias, ferrovias, portos e projetos de mobilidade urbana.
Benefícios fiscais seguem como atrativo central
Para Balassiano, a combinação entre isenção fiscal para pessoas físicas e alíquota reduzida de Imposto de Renda para pessoas jurídicas segue como um dos principais atrativos do instrumento.
“O benefício fiscal aproxima o retorno líquido desses papéis do que se consegue em outras classes de ativos com risco comparável. Isso ajuda a explicar por que o volume captado cresceu tão rapidamente nos últimos anos”, pontua o diretor da ID CTVM.
Projetos de mobilidade urbana, como sistemas de metrô e corredores de ônibus de alta capacidade em grandes centros, também têm se beneficiado do novo regime, ampliando o leque de ativos disponíveis para gestores de fundos de infraestrutura que buscam diversificar a exposição entre diferentes modais de transporte.
Pipeline robusto deve sustentar novas emissões
A expectativa entre especialistas é que o financiamento de infraestrutura de transporte via mercado de capitais continue em expansão nos próximos anos, sustentado por um pipeline de projetos que soma centenas de bilhões de reais em rodovias, ferrovias e mobilidade urbana. Para administradores fiduciários e custodiantes, a capacidade de acompanhar projetos de longuíssimo prazo, com múltiplas fases de obra e diferentes cronogramas de maturação, deve seguir como um diferencial relevante na estruturação desse tipo de operação. Fundos de pensão e seguradoras, que buscam ativos de longo prazo compatíveis com o horizonte de seus passivos, devem seguir entre os principais compradores desse tipo de papel nos próximos anos.
