Prefeitura de Cuiabá e Ministério Público fortalecem projeto-piloto para implantação do método APAC na capital
A Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso estão avançando em uma importante parceria para a implantação do método APAC na capital. O encontro realizado no gabinete do prefeito Abílio Brunini marcou o início das discussões sobre o projeto-piloto, que visa introduzir essa abordagem inovadora de reintegração social e humanização da execução penal. A cooperação entre o Executivo municipal e o Ministério Público mostra a determinação em fortalecer a política pública de ressocialização dos condenados em Cuiabá.
O método APAC tem como base princípios fundamentais que incluem disciplina, espiritualidade, trabalho e valorização humana. Essa filosofia, já consolidada em diversas unidades pelo país, propõe uma alternativa à prisão tradicional, buscando reduzir a reincidência criminal por meio do respeito à dignidade do condenado. A implantação do método APAC em Cuiabá será uma oportunidade para a cidade avançar no campo da execução penal, oferecendo um sistema mais eficaz e humanizado para a recuperação dos reeducandos.
Durante a reunião, o prefeito Abílio Brunini apresentou diversas propostas para o desenvolvimento do projeto APAC, incluindo a utilização da mão de obra dos reeducandos em iniciativas ambientais. Um dos exemplos destacados foi o plantio de árvores pela cidade, que além de contribuir para a sustentabilidade, permite aos condenados participarem ativamente de ações sociais produtivas. Essas propostas demonstram o compromisso da gestão municipal em promover a inclusão social por meio do método APAC, valorizando o trabalho como ferramenta de transformação.
Outro ponto importante tratado no encontro foi a proteção social das famílias dos reeducandos. O prefeito ressaltou a necessidade de incluir os filhos das mulheres privadas de liberdade em programas sociais como Siminina e Siminino, garantindo o apoio necessário para evitar que essas crianças sejam expostas à marginalidade ou influenciadas por atividades criminosas. Esse cuidado reforça a abrangência do método APAC, que não apenas atua diretamente com os condenados, mas também com suas famílias, promovendo uma reintegração social mais ampla e sustentável.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Execução Penal, elogiou a sensibilidade e abertura da atual gestão municipal para novas políticas públicas no sistema prisional. Ela destacou que essa parceria inédita trará resultados positivos e anunciou que novos projetos para fortalecer o método APAC serão apresentados em encontros futuros. A expectativa é que Cuiabá se torne referência na aplicação do método APAC no estado de Mato Grosso.
Também estiveram presentes na reunião as secretárias municipais de Segurança Pública, Francyanne Siqueira Chaves Lacerda, e de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, evidenciando o alinhamento entre diferentes áreas da gestão municipal para o sucesso do projeto-piloto. A participação dessas secretarias é fundamental para garantir o suporte necessário às ações previstas no método APAC, especialmente no que se refere à segurança e à organização das iniciativas voltadas aos reeducandos.
Vale lembrar que o método APAC é desenvolvido por uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em São Paulo na década de 1970, e que já possui reconhecimento nacional por sua eficiência na redução da reincidência criminal. Em Cuiabá, existe atualmente um projeto para a construção de uma unidade feminina da APAC, que atenderá exclusivamente mulheres reeducandas. Essa iniciativa representa um avanço significativo na política de execução penal, que passa a contemplar demandas específicas dessa população.
Com o diálogo aberto entre Prefeitura e Ministério Público, Cuiabá demonstra um compromisso renovado com a humanização das penas e a reintegração social dos condenados. A implantação do método APAC tem potencial para transformar o sistema prisional local, oferecendo uma resposta mais eficaz e justa para a sociedade. A continuidade desse trabalho conjunto é essencial para consolidar essas mudanças e garantir um futuro melhor para os reeducandos e toda a comunidade cuiabana.
Autor: Sergey Semyonov
