Câmara de Cuiabá aprova lei que cria Semana da Neurodiversidade nas escolas da capital
Projeto do vereador Tenente Coronel Dias foi aprovado por 19 votos favoráveis em sessão extraordinária e passa a integrar o calendário oficial de eventos do município
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (8), a lei que institui a Semana Municipal da Neurodiversidade e Inclusão Educacional na capital. A proposta é de autoria do vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania) e recebeu 19 votos favoráveis dos parlamentares presentes, número suficiente para garantir a aprovação do texto.
Com a nova legislação, a data passa a fazer parte do calendário oficial de eventos do município e deverá ser realizada anualmente na semana do dia 18 de junho. A iniciativa é voltada especificamente para famílias e crianças neurodiversas, grupo que inclui, entre outras condições, pessoas com autismo, TDAH e outras formas de neurodivergência que impactam diretamente a rotina escolar.
O que motivou a proposta na Câmara
Segundo o autor do projeto, o objetivo central da lei é proporcionar acolhimento às famílias e às crianças neurodiversas por meio de ações inclusivas e de conscientização sobre os direitos e deveres de cada parte envolvida no processo de criação, educação e desenvolvimento da criança atípica. A justificativa apresentada pelo vereador durante a tramitação destaca a necessidade de o poder público olhar de forma mais próxima para as demandas específicas de cada aluno.
Ao comentar a aprovação, o parlamentar afirmou que o objetivo é promover um ambiente de acolhimento real para as crianças e seus familiares, envolvidos diretamente no processo de criação e desenvolvimento. Segundo ele, a expectativa é que as famílias sintam que o poder público passa a olhar de fato para a necessidade específica de cada aluno, construindo junto com a comunidade soluções para os desafios impostos por cada condição neurodiversa.
Como deve funcionar a programação anual
De acordo com o texto aprovado, a realização da Semana poderá ocorrer por meio de parcerias entre o poder público, instituições de ensino, universidades, organizações da sociedade civil, associações de pais e familiares, conselhos de direitos e entidades das áreas de educação, saúde e assistência social. Essa articulação entre diferentes setores é apontada como um dos pilares para viabilizar a programação todos os anos.
A expectativa é que a programação reúna escolas públicas e privadas, universidades, famílias e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além de organizações da sociedade civil. Entre as atividades previstas para compor a Semana estão palestras, seminários, fóruns de debate, campanhas educativas, rodas de conversa e capacitações voltadas especificamente para profissionais da educação.
A proposta se soma a outras iniciativas já em curso na Câmara e no Executivo municipal voltadas à ampliação de políticas de inclusão na rede de ensino de Cuiabá, um tema que tem ganhado espaço crescente nas discussões legislativas locais nos últimos anos, à medida que aumenta a demanda das famílias por atendimento especializado nas escolas.
Próximos passos após a aprovação
Com a aprovação em plenário, o texto segue agora os trâmites necessários para sanção, etapa que formaliza a inclusão definitiva da data no calendário oficial de eventos do município. A partir da sanção, cabe às secretarias envolvidas, sobretudo as pastas de Educação, Saúde e Assistência Social, iniciar a articulação com escolas, universidades e organizações da sociedade civil para estruturar a primeira edição da Semana, prevista para a semana do dia 18 de junho do próximo ano.
Para as famílias de crianças neurodiversas em Cuiabá, a aprovação representa um marco simbólico, já que formaliza em lei municipal uma pauta que até então dependia de iniciativas pontuais de escolas ou de organizações isoladas. A tendência, segundo o autor do projeto, é que a data sirva como ponto de partida para ações permanentes de conscientização ao longo de todo o ano letivo, e não apenas durante a semana especificamente dedicada ao tema.
